HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA

*magistrado; pres. RN 1872; pres. PE 1872-1875; pres. BA 1877-1878; pres. RS 1885-1886; dep. geral PE 1886-1889; gov. PE 1890; min. Just. 1891; min. Agric. 1891; min. Faz. 1891; min. STF 1891-1892.  

Henrique Pereira de Lucena, futuro barão de Lucena, nasceu em Limoeiro, atual Bom Jardim (PE), em 27 de maio de 1835, filho de Henrique Pereira de Lucena e de Ana Barbosa da Silva.

Fez os estudos secundários no Imperial Colégio de Pedro II, no Rio de Janeiro, então capital do Império, e de volta à província natal ingressou em 1853 na Faculdade de Direito do Recife, recebendo em 1858 o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais. Iniciou a vida pública como delegado de polícia em Recife. Após participar das forças que pacificaram a localidade de Ouricuri, no agreste pernambucano, onde facções lutavam pelo

poder local, ingressou na magistratura como juiz municipal e de órfãos do termo de Goiana (PE) e ali permaneceu até 1869. Ao longo desse período, foi agraciado por dom Pedro II com o grau de cavaleiro da Ordem da Rosa, em 1860, e com o hábito da Ordem de Cristo, em 1866. Em 1869 foi nomeado juiz de direito da comarca de Teixeira (PB), em 1872 foi designado para a comarca de Palmares (PE) e dali foi removido para Jaboatão (PE).

Ainda em 1872 foi nomeado presidente da província do Rio Grande do Norte. Entre 5 de novembro do mesmo ano e 10 de maio de 1875 foi presidente da província de Pernambuco e realizou uma série de obras públicas que fizeram com que seu nome despontasse como exemplo de administração e de governo. Teve novas experiências administrativas como presidente da província da Bahia, de 1877 a 1878, e da província do Rio Grande do Sul, de 28 de outubro de 1885 a 8 de maio de 1886, quando, eleito deputado geral por Pernambuco, transferiu-se para a Corte e foi substituído pelo vice-presidente e comandante das armas, o

então general Manuel Deodoro da Fonseca, seu amigo pessoal. Durante a legislatura 1886-1889, foi eleito presidente da Câmara para o biênio 1888-1889, comandando assim a discussão, votação e aprovação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, regente do Império, em 13 de maio de 1888. Ainda em 1888 recebeu da princesa Isabel o título de barão de Lucena.

Encontrava-se no parlamento quando Deodoro da Fonseca proclamou a República em 15 de novembro de 1889. Retornou então à magistratura, assumindo, no Rio de Janeiro, a vara

dos Feitos da Fazenda Nacional. Ali permaneceu por pouco tempo, dado que o governo provisório chefiado por Deodoro o nomeou governador de Pernambuco. Em 4 de agosto de

1890 assumiu assim o governo pernambucano, substituindo Ambrósio Machado da Cunha Cavalcanti. Em 23 de outubro passou o governo a José Antônio Correia da Silva. Já figura destacada no panorama político, jurista de renome nacional, em novembro de 1890 foi designado para o Supremo Tribunal Federal (STF), corte constitucional criada em outubro nos moldes da Suprema Corte norte-americana. Embora o Senado houvesse

rejeitado seu nome para o STF, foi daqueles personagens que, mesmo identificados com a monarquia, se mantiveram em altas funções no aparelho de Estado, pelo menos até a subida de Floriano Peixoto ao poder. Assim, em 22 de janeiro de 1891, diante da demissão coletiva do ministério motivada por divergências com Deodoro da Fonseca, foi chamado, junto com políticos do antigo regime monárquico, a substituir os demissionários. Assumiu na ocasião os ministérios da Justiça e da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e tomou posse também no STF quando este foi instalado, em 28 de fevereiro de 1891. Tendo deixado em 22 de maio a pasta da Justiça, em 4 de julho deixou a da Agricultura para assumir o Ministério da Fazenda. Nele permaneceu até a renúncia de Deodoro e a posse de Floriano, em 23 de novembro de 1891, e pouco depois disso, em janeiro de 1892, foi aposentado do STF. Após a aposentadoria, recolheu-se à vida privada, caindo no ostracismo político

Faleceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 10 de dezembro de 1913. Foi casado com Zília Sofia Carneiro Campelo. Seu sobrinho Epitácio Pessoa, filho de sua irmã Henriqueta Barbosa de Lucena, foi constituinte de 1891 e deputado pela Paraíba (1891-1893), ministro da Justiça (1898-1901), ministro do STF (1902-1912), senador (1912-1919 e 1924-1930) e presidente da República (1919-1922). O irmão deste, Antônio Pessoa, foi presidente da Paraíba (1915-1916) e pai de Carlos Pessoa, deputado federal por esse estado de 1925 a 1929. A irmã de ambos, Maria Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, era mãe João Pessoa, ministro do Superior Tribunal Militar (1919-1928), presidente da Paraíba (1928-1930) e candidato da Aliança Liberal a vice-presidente da República, cujo assassino foi o estopim da Revolução de 1930. Eduardo Junqueira

FONTES: MATTOSO, P. Supremo Tribunal;MELLO FILHO, J. Notas; RODRIGUES, L. História; SUP. TRIB. FED. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/ministros>.

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