quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA




Filho do coronel Henrique Pereira de Lucena, um dos heróis da Revolução Praieira com Antonia Barbosa da Silva. Casou-se em Pernambuco, no dia 25 de abril de 1869 com Zélia Sofia Carneiro Campelo, filha de José Carneiro Campelo e de Arcelina Xavier. Nascido em terras dos engenhos Fortaleza e Boa Esperança, na antiga comarca de Limoeiro, atual município de Bom Jardim.
Estudou humanidades no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, de 1846 a 1853, recebendo o diploma de bacharel em letras.
Formou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife, em 1858.
Faleceu na sua residência situada na rua São Clemente, nº 158, no Rio de Janeiro.
CARREIRA POLÍTICA
Começou sua carreira como delegado no Recife. Foi:
  • presidente das províncias de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul;
  • ministro de Estado;
  • desembargador;
  • juiz do Supremo Tribunal Federal;
  • deputado eleito por mais de uma legislatura; e
  • Maçom proeminente, tendo a honra de ser presidente da Câmara dos Deputados que discutiu, votou e aprovou a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888.
Durante o seu primeiro governo em Pernambuco, no período de 5 de novembro de 1872 a 10 de maio de 1875, realizou uma grande administração, que pode ser comparada com a do Conde da Boa Vista.
Entre as suas obras podem ser destacadas: a reforma do Farol de Olinda e do Campo das Princesas, atual Praça da República, onde se localiza o Palácio do Governo; a construção do Mercado de São José; a conclusão das obras do Teatro de Santa Isabel, que havia sido destruído por um incêndio, em 1869; a construção e conservação de estradas no interior do estado; a construção de açudes, pontes; o calçamento e alargamento de ruas; o lançamento da pedra fundamental do Hospício da Tamarineira, ainda hoje em funcionamento.
REALIZAÇÕES
Preocupado com os serviços de comunicação, implantou um sistema de telégrafo submarino entre o Recife e a Europa, o Rio de Janeiro, a Bahia e o Pará.
Criou a Escola Normal para expandir o ensino para mulheres, estabelecimento educacional que viria a competir com o conceituado Ginásio Pernambucano
Contratou vários engenheiros e geólogos europeus para realizar estudos detalhados de mineralogia e geologia no interior e na área do porto do Recife, visando seu melhoramento.
Traçou uma política de incentivo e apoio para a modernização do parque açucareiro de Pernambuco.
Como juiz, criou a Comarca de Vila Bela, atual Serra Talhada, e se preocupou com a organização judiciária de Pernambuco.
Lucena enfrentou vários problemas políticos e fez muitos inimigos. Depois que deixou a administração de Pernambuco foi presidente das províncias da Bahia e do Rio Grande do Sul.
Convidado pelo então presidente da República, Deodoro da Fonseca, participou do seu ministério até quando este entregou o poder ao vice-presidente Floriano Peixoto.
Em 1890 exerceu pela segunda vez o governo de Pernambuco.
Lucena pensou em ocupar um cargo no Supremo Tribunal Federal, para o qual havia sido nomeado por Deodoro, porém Floriano Peixoto o aposentou, acabando praticamente com sua carreira política.
Recolheu-se à vida privada, mas durante algum tempo ainda exerceu grande influência na política pernambucana e nacional, caindo depois no ostracismo político.
Em 1910 apoiou Dantas Barreto contra Rosa e Silva, mas apesar da vitória do primeiro, Lucena já estava muito velho e doente, não tendo mais condições de atuar politicamente. Morreu de arteriosclerose, no dia 10 de dezembro de 1913, no Rio de Janeiro.
FONTE - WIKIPEDIA

HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA

HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA

*magistrado; pres. RN 1872; pres. PE 1872-1875; pres. BA 1877-1878; pres. RS 1885-1886; dep. geral PE 1886-1889; gov. PE 1890; min. Just. 1891; min. Agric. 1891; min. Faz. 1891; min. STF 1891-1892.  

Henrique Pereira de Lucena, futuro barão de Lucena, nasceu em Limoeiro, atual Bom Jardim (PE), em 27 de maio de 1835, filho de Henrique Pereira de Lucena e de Ana Barbosa da Silva.

Fez os estudos secundários no Imperial Colégio de Pedro II, no Rio de Janeiro, então capital do Império, e de volta à província natal ingressou em 1853 na Faculdade de Direito do Recife, recebendo em 1858 o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais. Iniciou a vida pública como delegado de polícia em Recife. Após participar das forças que pacificaram a localidade de Ouricuri, no agreste pernambucano, onde facções lutavam pelo
poder local, ingressou na magistratura como juiz municipal e de órfãos do termo de Goiana (PE) e ali permaneceu até 1869. Ao longo desse período, foi agraciado por dom Pedro II com o grau de cavaleiro da Ordem da Rosa, em 1860, e com o hábito da Ordem de Cristo, em 1866. Em 1869 foi nomeado juiz de direito da comarca de Teixeira (PB), em 1872 foi designado para a comarca de Palmares (PE) e dali foi removido para Jaboatão (PE).
Ainda em 1872 foi nomeado presidente da província do Rio Grande do Norte. Entre 5 de novembro do mesmo ano e 10 de maio de 1875 foi presidente da província de Pernambuco e realizou uma série de obras públicas que fizeram com que seu nome despontasse como exemplo de administração e de governo. Teve novas experiências administrativas como presidente da província da Bahia, de 1877 a 1878, e da província do Rio Grande do Sul, de 28 de outubro de 1885 a 8 de maio de 1886, quando, eleito deputado geral por Pernambuco, transferiu-se para a Corte e foi substituído pelo vice-presidente e comandante das armas, o
então general Manuel Deodoro da Fonseca, seu amigo pessoal. Durante a legislatura 1886-1889, foi eleito presidente da Câmara para o biênio 1888-1889, comandando assim a discussão, votação e aprovação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, regente do Império, em 13 de maio de 1888. Ainda em 1888 recebeu da princesa Isabel o título de barão de Lucena.

Encontrava-se no parlamento quando Deodoro da Fonseca proclamou a República em 15 de novembro de 1889. Retornou então à magistratura, assumindo, no Rio de Janeiro, a vara
dos Feitos da Fazenda Nacional. Ali permaneceu por pouco tempo, dado que o governo provisório chefiado por Deodoro o nomeou governador de Pernambuco. Em 4 de agosto de
1890 assumiu assim o governo pernambucano, substituindo Ambrósio Machado da Cunha Cavalcanti. Em 23 de outubro passou o governo a José Antônio Correia da Silva. Já figura destacada no panorama político, jurista de renome nacional, em novembro de 1890 foi designado para o Supremo Tribunal Federal (STF), corte constitucional criada em outubro nos moldes da Suprema Corte norte-americana. Embora o Senado houvesse
rejeitado seu nome para o STF, foi daqueles personagens que, mesmo identificados com a monarquia, se mantiveram em altas funções no aparelho de Estado, pelo menos até a subida de Floriano Peixoto ao poder. Assim, em 22 de janeiro de 1891, diante da demissão coletiva do ministério motivada por divergências com Deodoro da Fonseca, foi chamado, junto com políticos do antigo regime monárquico, a substituir os demissionários. Assumiu na ocasião os ministérios da Justiça e da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e tomou posse também no STF quando este foi instalado, em 28 de fevereiro de 1891. Tendo deixado em 22 de maio a pasta da Justiça, em 4 de julho deixou a da Agricultura para assumir o Ministério da Fazenda. Nele permaneceu até a renúncia de Deodoro e a posse de Floriano, em 23 de novembro de 1891, e pouco depois disso, em janeiro de 1892, foi aposentado do STF. Após a aposentadoria, recolheu-se à vida privada, caindo no ostracismo político

Faleceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 10 de dezembro de 1913. Foi casado com Zília Sofia Carneiro Campelo. Seu sobrinho Epitácio Pessoa, filho de sua irmã Henriqueta Barbosa de Lucena, foi constituinte de 1891 e deputado pela Paraíba (1891-1893), ministro da Justiça (1898-1901), ministro do STF (1902-1912), senador (1912-1919 e 1924-1930) e presidente da República (1919-1922). O irmão deste, Antônio Pessoa, foi presidente da Paraíba (1915-1916) e pai de Carlos Pessoa, deputado federal por esse estado de 1925 a 1929. A irmã de ambos, Maria Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, era mãe João Pessoa, ministro do Superior Tribunal Militar (1919-1928), presidente da Paraíba (1928-1930) e candidato da Aliança Liberal a vice-presidente da República, cujo assassino foi o estopim da Revolução de 1930. Eduardo Junqueira

FONTES: MATTOSO, P. Supremo Tribunal;MELLO FILHO, J. Notas; RODRIGUES, L. História; SUP. TRIB. FED. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/ministros>.

FOTO - WIKIPÉDIA

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